Depois de mais de 6 horas, sessão da Câmara termina sem consenso

Eram 21h56min da noite de desta quinta-feira quando se encerrou a segunda sessão plenária deste ano da Câmara de Santa Maria. E terminou sem consenso entre a oposição e situação sobre a formação das seis comissões da Casa necessária para a tramitação dos projetos. Foram mais de seis horas de sessão com muitas interrupções, bate-boca e xingamentos. Como o Legislativo fará feriadão no Carnaval, a pauta só será discutida na próxima quinta-feira.

A divergência entre os dois blocos é em torno da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que tem poder para liberar e barrar projetos. Tanto o grupo de situação, parte dele ligado ao governo Jorge Pozzobom (PSDB), e a oposição ao Executivo queriam o controle da CCJ, que tem sete membros. Ou seja, ambos queriam indicar quatro vereadores para obter a maioria.

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Foto:Pedro Piegas (Diário)/

Presidente Valdir Oliveira interrompeu a sessão algumas vezes para vereadores entrarem num consenso, mas não obteve êxito

O presidente da Câmara, Valdir Oliveira (PT), concedeu, por várias vezes, tempo para os vereadores se entenderem, a exemplo do que ocorreu na sessão de terça-feira, mas as tentativas acabaram fracassadas. "Essa presidência está indo à exaustão praticamente", afirmou Valdir.

Sem acordo, então, o chefe do Legislativo decidiu estabelecer critérios com base no Regimento da Casa e em parecer da Procuradoria do Legislativo para indicar os membros das comissões. Mas, ao mesmo tempo, foi levantada a questão de que o Regimento não seria pacífico em relação ao critério de proporcionalidade e à acerca do desempate na composição das comissões.

Comissão de Constituição e Justiça é motivo de discórdia entre oposição e situação

Por isso, nem todos concordaram com a fórmula. Então, decidiram votar se o documento, que rege o funcionamento da Casa, era omisso quanto a esses pontos específico. Nesse momento, o bloco de oposição ( Anita Costa Beber, Danclar Rossato, João Ricardo Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Roberta Leitão, Rudys Rodrigues, Tony Oliveira e Tubias Calil) abandonou, pela primeira vez, Plenário. O restante votou e considerou, por 12 votos a um, que o regimento era vago sobre os critérios.

Vereadora se sentiu mal

Mais tarde, a oposição retornou e a discussão seguiu acalorada. Em determinado momento, a vereadora Anita (Progressistas) pediu para se retirar da sessão. "Não estou me sentindo bem", justificou ela, que deixou o Plenário amparada pelo colega de partido, João Ricardo Vargas, Coronel Vargas (Progressistas).

Depois de tantas interrupções, o presidente colocou em votação os critérios que irão balizar a escolha dos membros das comissões. Na votação, o bloco de oposição se retirou do Plenário novamente. "Isso é uma irresponsabilidade", afirmou Manoel Badke (UB), Maneco, que faz parte da situação. Nos bastidores, circulavam boatos de que a oposição iria à Justiça questionar a fórmula para definir os colegiados.

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Foto: Pedro Piegas (Diário)/

Vereadores de oposição e situação se estranharam ao longo da sessão

Critérios 

A  escolha dos membros ficou para a próxima quinta-feira com base em três critérios: da maior bancada representada na Casa até a menor, a indicação da bancada é feita pelo líder para qualquer comissão, respeitando o limite de vagas e a proporcionalidade, não repetindo quando possível e em caso de empate das bancadas de igual número, o desempate se dará mediante bancada que tiver o vereador mais idoso em sua composição. Os três critérios foram aprovados por 12 votos a um. Secretário da Mesa e do bloco de oposição, o vereador Pablo Pacheco (Progressistas), quer permaneceu nas mais de seis horas de sessão, foi o voto contrário.

Antes do final, a vereadora Marina Callegaro PT), que está gravida, pediu também para deixar a sessão devido ao cansaço e toda a tensão.

Depois da sessão, Pacheco disse à CDN que a oposição está descontente acerca da proporcionalidade na formação das comissões.

- Nosso grupo não tem interesse de travar o processo legislativo - afirmou ele. 

Sobre recorrer à Justiça para questionar os critérios, ele não descartou:

- Não vou descartar a hipótese de ser judicializado.